
Dr. Heitor Miguel
Advogado especialista em Direito Internacional
OAB/SP 252.633
Sobre o autor
Advogado inscrito na OAB/SP 252.633. MBA em Direito Empresarial e M&A pela FGV. Especialista em Direito Internacional e iGaming. Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/SBC. Deal Maker of the Year 2014 - IAE Awards.
Perfil no LinkedInÁreas de atuação
- Direito Internacional
- Estruturação patrimonial internacional
- Planejamento tributário internacional
- Fusões e aquisições (M&A)
- Direito Empresarial
- iGaming
Artigos publicados
Abrir Empresa no México: Guia Completo para Brasileiros 2026
Brasileiro pode abrir empresa no México com 100% do capital, sem sócio local e sem residência. Veja custos, prazos, RFC, e.firma, RNIE e conta bancária.
22 AGO 2026 · 14 min de leitura
Como funciona holding patrimonial: Guia de Estruturação 2026
Entenda como funciona holding patrimonial para proteger bens e otimizar a sucessão. Estratégias jurídicas e tributárias para HNWIs em 2026. Saiba mais.
19 JUL 2026 · 17 min de leitura
Proteção de bens contra credores: Guia Jurídico 2026
Imagine que você dedicou duas décadas para construir um patrimônio sólido, apenas para ver a estabilidade da sua família ameaçada por uma decisão judicial inesperada ou uma execução fiscal agressiva. Em julho de 2026, o cenário jurídico bra
17 JUL 2026 · 20 min de leitura
Abertura Offshore Completa: Guia Jurídico e Bancário 2026
Muitos investidores acreditam que possuir um certificado de incorporação digital de uma empresa em Delaware ou nas Ilhas Virgens Britânicas significa ter uma estrutura internacional pronta. A realidade do mercado jurídico e bancário em 2026
30 JUN 2026 · 17 min de leitura
Conta Bancária Offshore em 2026: Melhores Opções e Guia
Muitos clientes chegam ao meu escritório acreditando que o registro da empresa em Delaware ou nas Ilhas Virgens Britânicas é o passo final da internacionalização patrimonial. Na prática jurídica de 2026, a constituição da entidade é apenas
27 JUN 2026 · 15 min de leitura
Como Declarar Offshore no Imposto de Renda 2026: O Guia Definitivo para HNWIs
O fim do sigilo bancário global e a consolidação da Lei 14.754/2023 transformaram o ato de manter ativos fora do Brasil em um exercício de transparência absoluta. Se você possui uma estrutura societária ou conta bancária internacional, o pr
21 JUN 2026 · 18 min de leitura
Holding ou Offshore: Qual Escolher em 2026? [Comparativo]
Muitos investidores brasileiros se veem paralisados diante da dúvida sobre qual caminho seguir para proteger o patrimônio familiar de forma eficiente. O dilema entre optar por uma holding ou offshore não é apenas uma escolha de jurisdição,
17 JUN 2026 · 16 min de leitura
Offshore é legal? A verdade jurídica completa em 2026
Descubra por que ter uma offshore é legal no Brasil em 2026. Entenda a Lei 14.754/2023, obrigações com a Receita e como proteger seu patrimônio com segurança.
16 JUN 2026 · 16 min de leitura
Offshore Alta Renda: Patrimônio Mínimo e Viabilidade 2026
A pergunta que recebo semanalmente no escritório não é sobre a legalidade das estruturas, mas sobre a matemática da eficiência. Muitos investidores acreditam que a internacionalização é um privilégio exclusivo de bilionários, enquanto outro
14 JUN 2026 · 18 min de leitura
Offshore Expatriado: Guia de Planejamento para Brasileiros
Mudar de país é um projeto de vida que, para o brasileiro bem-sucedido, raramente se limita a arrumar as malas e matricular os filhos em uma escola internacional. O movimento migratório de um HNWI carrega consigo uma complexidade jurídica e
10 JUN 2026 · 16 min de leitura
Offshore Produtor Rural: Proteção e Sucessão no Agro 2026
A terra brasileira é, historicamente, o ativo mais resiliente e, simultaneamente, um dos mais vulneráveis a ataques jurídicos, instabilidades políticas e fragmentação sucessória. Para famílias que consolidaram vastas extensões produtivas ao
29 MAI 2026 · 18 min de leitura
Offshore para Empresários: Quando a Holding Não Basta?
Muitos donos de grandes operações no Brasil acreditam que a proteção termina na assinatura de um contrato de holding patrimonial. Essa percepção, embora compreensível dado o avanço que as holdings representaram nas últimas décadas, ignora a
28 MAI 2026 · 17 min de leitura