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Blindagem patrimonial

Blindagem Patrimonial: o que Holding, Trust e Offshore Protegem

Holding, trust e offshore não protegem de dívida que já existe. Veja o que a lei diz sobre fraude contra credores, desconsideração e declarações obrigatórias.

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12 min

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3 out.

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OffshoreCompliance
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Asset protection trust...

Asset Protection Trust Offshore: o que protege no Brasil

Asset protection trust offshore não protege por si só: veja o que a Lei 14.754/2023 diz, quando a transferência é anulada e o que declarar.

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10 min

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3 out.

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OffshoreCompliance
Imagem ilustrativa: Dupla Residência Fiscal ao Sair do Brasil: Como os Tratados Decidem
Dupla residência fiscal

Dupla Residência Fiscal ao Sair do Brasil: Como os Tratados Decidem

Como o Brasil e os tratados decidem a residência fiscal de quem sai do país: CSDP, DSDP, critérios de desempate e o risco de ser residente em dois lugares.

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8 min

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3 out.

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OffshoreCompliance
Imagem ilustrativa: Trust: Instituidor, Trustee e Beneficiário na Proteção Patrimonial
Trust proteção patrimo...

Trust: Instituidor, Trustee e Beneficiário na Proteção Patrimonial

Quem faz o quê no trust: instituidor, trustee e beneficiário, de quem são os bens pela Lei 14.754/2023 e os limites da proteção contra credores.

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3 out.

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Análise

OffshoreCompliance
Imagem ilustrativa: Offshore para e-commerce: como o dono brasileiro é tributado em 2026
Offshore para e-commerce

Offshore para e-commerce: como o dono brasileiro é tributado em 2026

Como o Brasil tributa a offshore do dono de e-commerce: Lei 14.754 (controladas), preços de transferência da Lei 14.596, CBE e os limites da proteção contra credores.

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3 out.

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OffshoreCompliance
Imagem ilustrativa: Trust de Nevis: Como Funciona e o que a Lei Brasileira Diz
Trust de Nevis

Trust de Nevis: Como Funciona e o que a Lei Brasileira Diz

O trust de Nevis segue a Nevis International Exempt Trust Ordinance, mas no Brasil a Lei 14.754, o Código Civil e o CPC definem a tributação e os limites.

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3 out.

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OffshoreCompliance
Imagem ilustrativa: Planejamento Tributário Internacional Legal: Guia para Pessoa Física
Planejamento tributári...

Planejamento Tributário Internacional Legal: Guia para Pessoa Física

O que é planejamento tributário internacional legal para pessoa física: elisão x evasão (CTN 116, Lei 8.137), Lei 14.754, CBE, CRS e as etapas do processo.

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3 out.

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OffshoreCompliance
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Investidor-anjo no ext...

Investidor-anjo no exterior: como o brasileiro é tributado em 2026

O que a Lei 14.754/2023 diz sobre o ganho do anjo brasileiro em startup no exterior, quando surge a entidade controlada, o que declarar no CBE e por que a LC 155/2016 não se aplica.

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10 min

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3 out.

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OffshoreCompliance
Imagem ilustrativa: Segregação Patrimonial: LLC, Trust ou Holding em 2026
Segregação patrimonial...

Segregação Patrimonial: LLC, Trust ou Holding em 2026

O que LLC, trust e holding segregam de fato, onde cada uma falha e o que a Lei 14.754, o art. 50 e a fraude contra credores dizem a quem mora no Brasil.

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11 min

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3 out.

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OffshoreCompliance
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Holding patrimonial in...

Holding Patrimonial Internacional: Tributação no Brasil e CBE

Como o Brasil tributa a holding patrimonial no exterior: controlada na Lei 14.754, tributação em 31/12, opção pela transparência, Lei 12.973 para PJ e a CBE.

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10 min

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3 out.

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Análise

OffshoreCompliance
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Exit tax Brasil

Exit Tax no Brasil Existe? Impostos na Saída do Empresário

O Brasil não tem um imposto de saída nos textos conferidos, mas há DSDP, ganho de capital e imposto na fonte sobre dividendos remetidos ao exterior.

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9 min

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3 out.

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Análise

OffshoreCompliance
Imagem ilustrativa: Tipos de estrutura offshore para brasileiros e sua tributação
Tipos de estrutura off...

Tipos de estrutura offshore para brasileiros e sua tributação

Conta e aplicações, empresa controlada, fundo e trust: o que a Lei 14.754/2023 diz sobre a tributação de cada estrutura offshore e o que declarar ao Banco Central.

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13 min

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3 out.

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Análise

OffshoreCompliance

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