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ECF e empresas coligadas no exterior: guia 2026 (Lei 12.973)
Veja como a empresa brasileira informa controladas e coligadas no exterior na ECF: prazo, registros, regras da Lei 12.973/2014 e a diferença para a Lei 14.754 da pessoa física.
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3 out.
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Tributação da holding patrimonial em 2026: aluguel, ITBI e dividendos
Holding patrimonial no lucro presumido: 11,33% de carga federal sobre o aluguel, ITBI na integralização, ITCMD na doação de quotas e retenção de 10% sobre dividendos acima de R$ 50.000.
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3 out.
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Análise
New Mexico LLC para Estrangeiros: Regras, IRS e Lei 14.754
Como abrir uma LLC no Novo México sendo estrangeiro, o que o IRS exige todo ano e como a Lei 14.754 trata a estrutura de quem mora no Brasil.
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3 out.
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Análise
Sucessão com bens em vários países: o que a lei diz em 2026
Quem tem bens em vários países não tem inventário único. Veja a LINDB art. 10, o CPC art. 23, o ITCMD e o estate tax dos EUA sobre não residentes.
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3 out.
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Análise
Empresa nas Ilhas Cayman Vale a Pena em 2026? Custos e Impostos
Cayman está na lista de tributação favorecida da Receita. Veja como a Lei 14.754 tributa a empresa, o que a CBE exige e quanto custa manter a estrutura.
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3 out.
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Análise
Testamento Internacional Válido: O Que Vale para Brasileiros em 2026
Um testamento feito no Brasil não vale automaticamente no exterior. Veja o que dizem o Código Civil, a LINDB, o CPC e a Apostila de Haia para quem tem bens em mais de um país.
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3 out.
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Análise
Jurisdições de Asset Protection em 2026: Comparação Legal
Não há ranking oficial de jurisdições de asset protection. Compare só o que tem fonte oficial e veja como a fraude contra credores e a fraude à execução valem no Brasil.
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3 out.
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Análise
Lançar neobank offshore: o que o Brasil exige em 2026
Neobank offshore pode existir fora do Brasil, mas atender clientes no país exige autorização do Banco Central. Veja a base legal, o risco penal e as estruturas possíveis.
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3 out.
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Análise
Offshore para Médicos: Proteção Patrimonial e Limites Legais
A Lei 14.754 acabou com a economia fiscal da offshore para residentes. Entenda o que ela ainda protege e onde a lei brasileira põe limite.
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3 out.
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Análise
Offshore é legal? A verdade jurídica completa em 2026
Ter offshore é legal para residente no Brasil se for declarada no IRPF e ao Banco Central. Veja a diferença entre elisão e evasão, as multas e como regularizar.
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3 out.
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Análise
Offshore para Expatriados: o que Muda ao Sair do Brasil
Como comunicar a saída definitiva à Receita, virar não residente e entender o que muda para a offshore, a Lei 14.754 e os bens no Brasil.
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3 out.
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Análise
Offshore nas BVI para Brasileiros: Lei 14.754 e Regras em 2026
Entenda o que é uma BVI Business Company, por que a Receita lista as BVI como tributação favorecida e o que a Lei 14.754, a CBE e a substância econômica exigem em 2026.
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3 out.
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