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Mineração de bitcoin offshore: tributação e declaração no Brasil
O que a Lei 14.754, a Lei 14.478 e a DeCripto dizem para o brasileiro que minera bitcoin por empresa no exterior: tributação, declarações, CBE e compliance.
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3 out.
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Análise
Foreign trust na Nova Zelândia: regras do IRD e Lei 14.754
Entenda o foreign trust da Nova Zelândia: registro no IRD, taxas oficiais, isenção da renda estrangeira e como a Lei 14.754/2023 trata o trust para o residente no Brasil.
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3 out.
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Análise
Fábrica no Vietnã para empresa brasileira: impostos e CBE
Empresa brasileira com fábrica no Vietnã: como o Brasil tributa o lucro (Leis 12.973/2014 e 14.754/2023), a ausência de tratado na lista da Receita e quando declarar a CBE.
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3 out.
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Análise
Joint venture internacional: contratual ou societária? Guia 2026
Como estruturar uma joint venture internacional com base na lei brasileira: consórcio (Lei 6.404), Código Civil, capital estrangeiro (Lei 14.286) e sócio pessoa física (Lei 14.754).
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3 out.
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Análise
NFT e royalties em estrutura offshore: regras para brasileiros
Estrutura offshore não tira royalties de NFT do alcance da Receita. Entenda a Lei 14.478, a Lei 14.754 (15%) e a DeCripto, que revogou a IN RFB 1.888/2019.
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3 out.
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Análise
Sanções e empresas offshore: o que brasileiros precisam cumprir
Quem deve cumprir sanções da ONU, da OFAC e da UE, o que a Lei 13.810 e a Lei 9.613 exigem e como brasileiros com empresa offshore podem organizar o compliance.
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3 out.
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Seguro cativo no exterior: o que a lei brasileira permite
Captive insurance sob a lei brasileira: DL 73/1966, arts. 19 e 20 da LC 126/2007, resseguro, reguladores estrangeiros e tributação sem promessa de economia.
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3 out.
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Análise
Golden visa na Europa em 2026: o que ainda vale para brasileiros
Comparativo do golden visa europeu em 2026 com base em fontes oficiais: ARI em Portugal, fim da rota de investidor na Espanha, mínimos da Grécia e a decisão do TJUE sobre Malta.
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3 out.
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Análise
Empresa de games offshore: estrutura legal e imposto no Brasil
Estúdio de jogos pode ter controlada no exterior, mas o sócio residente declara tudo no Brasil. Entenda a Lei 14.852/2024, a diferença para apostas e o lucro da controlada pela Lei 14.754.
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3 out.
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Análise
Governança familiar: como preservar o patrimônio entre gerações
Governança familiar na prática: acordo de sócios ou quotistas, protocolo familiar, doação com reserva de usufruto e as cláusulas dos arts. 1.848 e 1.911 do Código Civil.
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3 out.
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Análise
Podcaster com renda do exterior: carnê-leão e offshore em 2026
Como o podcaster residente no Brasil é tributado sobre renda do exterior: carnê-leão, compensação do imposto dos EUA e as regras da Lei 14.754 para empresa offshore.
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3 out.
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Análise
Cidadania turca por imóvel: requisitos oficiais e riscos em 2026
Valor mínimo, prazo de três anos sem vender o imóvel e papel da decisão presidencial, conforme a norma turca, e como o Brasil tributa o ganho de capital.
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3 out.
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